O novo regulamento da União Europeia sobre produtos livres de desmatamento (EUDR) representa um esforço significativo para combater o desmatamento e a degradação florestal global. Com a aplicação a partir de 30 de dezembro de 2024, a EUDR visa garantir que os produtos consumidos na UE não contribuam para a destruição de florestas em todo o mundo. A VEROS publicou um e-Book gratuito para ajudar as empresas a entender melhor os pontos da nova lei. Conheça abaixo os principais aspectos do regulamento, as obrigações das empresas e as ferramentas disponíveis para a implementação eficaz.
Contexto e Objetivos do EUDR
O EUDR faz parte de um conjunto mais amplo de ações da UE, com mais de 60 iniciativas, para proteger e restaurar as florestas globais, alinhado com o Pacto Verde Europeu, a Estratégia de Biodiversidade para 2030 e a Estratégia “Farm to Fork”. Os principais objetivos do regulamento são:
- Evitar que os produtos consumidos na UE contribuam para o desmatamento e a degradação florestal;
- Reduzir as emissões de carbono em pelo menos 32 milhões de toneladas métricas por ano;
- Abordar o desmatamento causado pela expansão agrícola para a produção de commodities.
Produtores e exportadores terão que se ajustar e cumprir com o novo regulamento para poderem servir o mercado da UE, melhorando a transparência, conformidade e rastreabilidade dos seus produtos.
Produtos Abrangidos
Inicialmente, o EUDR abrange uma ampla gama de commodities e todos seus produtos derivados, incluindo:
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As empresas devem realizar uma rigorosa certificação para cumprir todos os requisitos de conformidade e rastrear minuciosamente todas as produções exportadas para a União Europeia.
Processo de Due Diligence exigido pelo EUDR
As empresas que colocam produtos no mercado da UE devem realizar um processo de due diligence rigoroso para garantir a conformidade com a EUDR. Este processo inclui:
- Prova de Origem Não Desflorestada
- A partir de dezembro de 2020, os produtos devem provar que não provêm de áreas desmatadas ou degradadas. Isso é crucial para combater o desmatamento global e proteger ecossistemas vitais.
- Conformidade com Normas Locais
- Os produtos devem estar em conformidade com as normas e regulamentos vigentes em seus países de origem. No caso do Brasil, isso inclui uma série de legislações ambientais e comerciais específicas que garantem práticas sustentáveis.
- Submissão à Due Diligence
- O processo de due diligence envolve a coleta de informações detalhadas, a avaliação de riscos e, se necessário, a implementação de um plano de mitigação. Este processo é dividido em três etapas principais:
- Coleta de Informações em Tempo Real;
- Avaliação de Riscos;
- Plano de Mitigação.
- O processo de due diligence envolve a coleta de informações detalhadas, a avaliação de riscos e, se necessário, a implementação de um plano de mitigação. Este processo é dividido em três etapas principais:
Penalidades por Não Conformidade
As empresas que não cumprirem os requisitos da EUDR enfrentam penalidades severas, incluindo:
- Multas de até 4% do faturamento anual na UE;
- Confisco de produtos não conformes;
- Exclusão temporária de processos de contratação pública e financiamento público.
Baixe nosso E-Book gratuito “Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR): Tudo o que Você Precisa Saber“, e saiba tudo sobre essa nova regulamentação, incluindo:
- Por que e como os exportadores devem coletar a geolocalização;
- Quais os requisitos de rastreabilidade para o EUDR;
- Como fazer com produtos comercializados em massa ou compostos;
- Como fazer com cadeias de custódia de balanço de massa;
- Qual impacto de não conformidade de parte de um produto;
- Como o regulamento trata e considera como “lote de terreno”;
- Etc;
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Impacto Global
A EUDR não apenas visa reduzir o desmatamento e a degradação florestal, mas também busca promover práticas agrícolas sustentáveis e melhorar a transparência da cadeia de suprimentos. A regulamentação incentiva a colaboração entre a UE e países produtores, bem como outros grandes mercados consumidores, como EUA e China, para eliminar o desmatamento das cadeias de suprimentos globais.
Ao exigir que as empresas provem a origem sustentável de seus produtos, a EUDR promove práticas comerciais responsáveis e sustentáveis. As empresas devem estar preparadas para cumprir rigorosamente esses requisitos, garantindo que seus produtos sejam provenientes de fontes responsáveis e em conformidade com as normas ambientais.
Para enfrentar os desafios impostos pelo Regulamento, a tecnologia desempenha um papel crucial na transformação dos processos de rastreabilidade e conformidade. A VEROS se destaca como uma solução inovadora, oferecendo uma plataforma baseada em blockchain que não apenas atende aos requisitos de rastreabilidade e gestão de dados, mas também facilita a conformidade com regulamentos internacionais rigorosos. Nossa tecnologia proporciona visibilidade em tempo real, gestão eficiente de estoques e lotes, e automação no registro de informações, garantindo que produtores, fabricantes e distribuidores possam atender às demandas de transparência e sustentabilidade do mercado global.
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